Processo 222219/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2011 16:35
Autuado em 18/04/2011 16:35
Oficio de encaminhamento 062/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1557/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2012 Acórdão   1557/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/06/2012 Acórdão   1557/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS COBO PIRES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
Interessado JOÃO ODAIR PELISSON

Juntadas
DataDescrição
23/03/2012 12:55 Ar de devolução de autos físicos
07/02/2012 14:51 do Protocolo 68112/12
23/01/2012 09:15 Juntada de AR ofício 2049/11-OCN-DCM
23/01/2012 09:05 Juntada de AR ofício 2048/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/12/2011 Ofício de Contraditório   2048/ 2011 21/12/2011 
DCM  17/12/2011 Ofício de Contraditório   2049/ 2011 22/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 640/2012
04/07/2012 436 Acórdão nº 1557/2012
15/06/2012 423 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 20/06/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 807/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3025/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6568/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2012 09:38 DP  
24/07/2012 12:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 640/2012 -
09/07/2012 12:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 933/2012 -
05/07/2012 12:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 2981/2012 -
05/07/2012 12:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 463/2012 -
26/06/2012 16:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 917/2012 -
04/06/2012 15:19 GCDA  
31/05/2012 14:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 807/2012 -
10/04/2012 17:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1226/2012 -
28/02/2012 08:26 SMPjTC Parecer nº 4182/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2010. Regularidade das contas, com aplicação de multa.
15/12/2011 11:11 DCM Instrução nº 382/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com aplicação de multa.
15/12/2011 11:11 DCM Ofício de Contraditório nº 2048/2011 -
15/12/2011 11:11 DCM Ofício de Contraditório nº 2049/2011 -
12/12/2011 14:20 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 460/2011 -
12/12/2011 14:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3025/2011 -
09/06/2011 16:50 DCM Instrução nº 3248/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2011 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6568/2011 -

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